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Alimentos, Meio Ambiente

Avaliação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)

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A avaliação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 17 de outubro, é positivo e representa uma conquista dos movimentos sociais do campo, embora esteja aquém das demandas das organizações e agricultores. Essa é a análise de Denis Monteiro, secretário executivo da ANA. Segundo ele, existem possibilidades significativas para o avanço da agroecologia no Brasil desde que haja uma participação ativa da sociedade e do governo para a execução das iniciativas e metas do plano.

“Desde o decreto que institui a política, fizemos a crítica da ausência da reforma agrária e da garantia dos direitos territoriais das populações tradicionais. Achamos inadmissível que o governo federal fique refém do pacto de economia política que favorece as multinacionais do agronegócio e os latifúndios e interdita o debate sobre a necessidade da reforma agrária e da garantia dos direitos territoriais das populações tradicionais. Consideramos que foi importante o anúncio, durante o lançamento do Planapo, que até o final deste ano de 2013 serão editados cem decretos de desapropriação de grandes fazendas para fins de reforma agrária. Reivindicamos reiteradamente que sem a realização da reforma agrária não é possível avançar na agroecologia, embora a gente saiba que esses cem decretos estão muitíssimo aquém das demandas dos movimentos sociais e das necessidades históricas do campesinato. Consideramos de grande relevância política que esses decretos de desapropriação tenham sido anunciados junto com o plano de agroecologia, pois sinaliza que é preciso garantir terras para os agricultores familiares e as comunidades tradicionais se queremos avançar na promoção da agroecologia. A base social da agroecologia é a agricultura familiar, camponesa, e as populações tradicionais, que hoje estão ameaçados no contexto de avanço do agronegócio. Essas populações vêm sendo desterritorializadas, e o processo de reforma agrária continua praticamente parado. Tomara que esse anúncio tenha sido um movimento no sentido de recolocar na agenda política do Brasil a questão da reforma agrária, porque a agroecologia contribui com isso. Só vamos avançar com a agroecologia se tivermos uma reestruturação da propriedade da terra no Brasil, que hoje é extremamente concentrada. Isso é um limite estrutural, e precisa ser superado. Vamos cobrar do governo os decretos de desapropriações prometidos como se fossem metas do plano de agroecologia.”

Fonte: http://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/noticias-para-o-boletim/559-o-plano-nacional-de-agroecologia-e-uma-conquista-mas-se-a-ana-o-construisse-seria-muito-mais-ambicioso-afirma-denis-monteiro

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Se comparado aos R$ 138 bilhões de recursos ao agronegócio, definidos pelo Plano Safra 2013/2014, os R$ 8,8 bilhões para a agroecologia são quase insignificantes.

“Entendemos que ele vai operar num contexto político difícil. Um plano de agroecologia não é compatível com o modelo do agronegócio. Questionamos essa ideia de que é possível a convivência pacífica e harmoniosa desses dois modelos”. Têm clareza de que só será possível de fato consolidar a agroecologia como modelo quando o governo retirar o apoio ao agronegócio. E isso inclui não só o desigual subsídio financeiro, mas também o fim da compactuação quanto ao uso dos venenos, à destruição das reservas ambientais e a necessidade da reforma agrária.

Por Bruna Bernacchio
Fonte: http://outraspalavras.net/blog/2013/11/05/agroecologia-brotam-sementes-livres/

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